01-01-2005

Definição de trabalho do anti-semitismo

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O objectivo deste documento é o de providenciar um guia prático para identificar incidentes, coligir dados e apoiar a implementação e o cumprimento da legislação relativa ao anti-semitismo.

 

Definição de trabalho: “O anti-semitismo é uma determinada percepção dos judeus, que pode exprimir-se pelo ódio dos judeus. As manifestações retóricas e físicas do anti-semitismo dirigem-se a indivíduos e/ou à propriedade de judeus e não judeus, às instituições comunitárias judaicas e às suas instalações religiosas.”


Adicionalmente, tais manifestações podem também ter como alvo o estado de Israel, considerado como uma colectividade judaica. O anti-semitismo acusa frequentemente os judeus de conspirarem para lesar a humanidade e é muitas vezes usado para culpar os judeus de “porque é que as coisas correm mal.” Exprime-se no discurso, em escritos, em formas visuais e na acção, e usa estereótipos perversos e traços de carácter negativos.

 

Os exemplos contemporâneos de anti-semitismo na vida pública, nos media, nas escolas, nos locais de trabalho e na esfera religiosa, considerando o contexto global, incluem, mas não se limitam a:

 

● Apelar, ajudar ou justificar a morte ou os danos a judeus em nome de uma ideologia radical ou de uma visão religiosa extremista;

 

● Fazer acusações falsas, desumanizadoras, demoníacas, ou estereotipadas sobre os judeus em si ou sobre o poder dos judeus como colectivo – tais como, em particular, embora não exclusivamente, o mito acerca de um mundo de conspiração judaica ou de controle dos media, da economia, do governo ou de outras instituições sociais pelos judeus.

 

● Acusar os judeus enquanto povo de serem responsáveis por delitos reais ou imaginários cometidos por um único judeu ou grupo, ou até por actos cometidos por não judeus.

 

● Negar o facto, a amplitude, os mecanismos (por exemplo as câmaras de gás) ou a intencionalidade do genocídio do povo judeu às mãos da Alemanha nacional-socialista e dos seus apoiantes e cúmplices durante a Segunda Guerra Mundial (o Holocausto).

 

● Acusar os judeus enquanto povo, ou Israel enquanto estado, de inventar ou exagerar o Holocausto.

 

● Acusar os cidadãos judeus de serem mais leais para com Israel, ou às supostas prioridades dos judeus por todo o mundo, do que aos interesses das suas próprias nações.

 

Os exemplos das formas como o anti-semitismo se manifesta relativamente ao Estado de Israel, considerando o contexto global, podem incluir:


● Negar ao povo judeu o direito à auto-determinação, advogando, por exemplo, que a existência do Estado de Israel é um empreendimento racista.

 

● Aplicar dois padrões exigindo dele um comportamento que não é esperado ou exigido de qualquer outra nação democrática.

 

● Usar símbolos e imagens associadas ao anti-semitismo clássico assassínio ritual (por exemplo, afirmações de que os judeus mataram Jesus ou de assassínio ritual) para caracterizar Israel ou os israelitas.

 

● Estabelecer comparações entre a política israelita contemporânea e a dos Nazis.

 

● Responsabilizar colectivamente os judeus pelos actos do Estado de Israel.

 

No entanto, não podem ser consideradas anti-semitas as críticas a Israel semelhantes às dirigidas a qualquer outro país.

Os actos anti-semitas são criminosos quando assim forem definidos por lei (por exemplo, a negação do Holocausto ou a distribuição de material anti-semita em certos países).

 

Os actos criminosos são anti-semitas quando os alvos dos ataques, quer sejam pessoas ou propriedade – tais como edifícios, escolas, lugares de culto e cemitérios – são seleccionados por serem, ou serem tomados por judaicos ou relacionados com judeus.

 

A discriminação anti-semita é negar aos judeus as oportunidades e serviços disponíveis para outros e é ilegal em muitos países.